A Direcção Geral do Ambiente (DGA) resolveu suspender o projecto “Ilhéu Limpo e Seguro” que prevê a construção de um embarcadouro, uma esplanada e de um centro de recuperação da fauna no ilhéu de Sal Rei.
Moisés Borges foi “obrigado” a deslocar-se à Boa Vista depois da polémica levantada na semana passada em torno do projecto de construção de um embarcadouro, uma esplanada e de um centro de recuperação da fauna no ilhéu de Sal Rei. Após longas discussões com as entidades locais e com as representações do sector ambiental na ilha das dunas, o director-geral decide suspender o projecto da empresa Ilhéu e Farol Lda, pertencente a um investidor nacional e outro estrangeiro. As obras que já tinham sido iniciadas estão agora em stand-by.
Por trás desta decisão está uma série de irregularidades. O DG alegou que nunca chegou a conhecer o projecto ‘Ilhéu Limpo e Seguro’, na íntegra . “O projecto que nós avaliámos é isto: ter um centro de interpretação ambiental, também havia uma proposta de observatório de baleias que nós entendemos ser pertinente. O que nós dispensamos da avaliação de impacto ambiental é o centro de interpretação ambiental, porque é uma estrutura que não carece de estudo profundo e também o restaurante/bar, que é pequeno.", esclarece o DGA.
Moisés Borges esclarece que a DGA indicou, na altura da avaliação do projecto, uma série de condicionantes. “Há um conjunto de condicionantes que propusemos ao promotor, e que passam pelo seguinte: toda e qualquer acção a ser desenvolvida deverá ser objecto de enquadramento no ambiente da estratégia de conservação dos recursos naturais da Boa Vista, que é uma das ilhas mais ricas em termos da biodiversidade, particularmente a marinha. Por conseguinte estas acções, tanto o centro de interpretação ambiental como o bar/restaurante, deverão ser enquadrados nessa estratégia”, explica.
Intervenção está ferida de ilegalidade
Sobre o licenciamento de construção que o investidor tentou obter através da Câmara Municipal, Moisés Borges diz firmemente que “é completamente extemporâneo pedir à Câmara que aprove seja o que for, até por que a intenção seria que se enquadrassem essas infra-estruturas no âmbito do plano de gestão do ilhéu”. Ademais, frisa o director-geral, um licenciamento ambiental não significa que haja condições para se avançar com a construção. “Repare, apesar de se ter um licenciamento ambiental, pode ser que o plano venha a recomendar que não se deve construir essas infra-estruturas”, sublinha.
E por isso mesmo, “toda e qualquer intervenção feita no ilhéu estará ferida de ilegalidade”. “Não pode. Qualquer estrutura ali construída tem que ser primeiro avaliada por uma comissão técnica. “A partir do momento em que se apresentaram as propostas para a construção, as mesmas teriam que passar pela avaliação de uma comissão a ser criada, constituída pela DGA, Instituto de Promoção do Património Cultural e Câmara Municipal da Boa Vista”, pontua.
Segundo Moisés Borges, o investidor alegou que não sabia dos procedimentos a seguir, o que no seu entender não serve como desculpa porque “estando em Cabo Verde isto não constitui argumento”. “Por conseguinte, todo o processo está suspenso neste momento. Aliás, eu nem diria que está suspenso, porque nem deveria ter arrancado. Portanto, toda intervenção feita no âmbito deste projecto é completamente ilegal. Ninguém pode construir seja o que for no ilhéu até este momento. Eu queria tranquilizar os boavistenses, dizendo que o governo entende as suas preocupações e está absolutamente em concordância com aquilo que diz a população”.
Caso o projecto venha a ser reconsiderado, Moisés Borges garante que os boavistentes também serão ouvidos e que não lhes será interditado o acesso ao Djéu. “Com certeza que a população da Boa Vista vai ser envolvida, sucessivamente, nesses processos, de modo a saber sobre o que se propõe fazer dentro das áreas protegidas, neste caso no ilhéu. O ilhéu é dos boavistenses que têm todo o direito de usufruir deste património. Ninguém os irá impedir de aceder ao local. Ninguém está aqui para impedir seja o que for às pessoas da Boa Vista”, assegura.
Resta saber se a suspensão da DGA é definitiva ou temporária. A crer nas palavras do director-geral do Ambiente, tudo continua como era dantes. Um ilhéu de e para todos.
Fonte: A Semana