A construção do túnel de Santa Cruz, a primeira infra-estrutura do tipo em Santiago e a maior do seu tipo em Cabo Verde, está bloqueada por um embargo judicial. Quando pronto, o túnel ligará Variante a Calheta de São Miguel, facilitando com isso a circulação de pessoas e bens no interior da ilha.
Com o condicionamento provocado pelo embargo judicial, devido à disputa do terreno que dá acesso à entrada do túnel em Rocha Lama, os empreiteiros estão por agora a fazer o revestimento e a asfaltagem da parte interior do túnel da zona norte, em Achada Fazenda, onde fica a saída desse caminho.
Há dias o ainda Ministro de Infra-estrutura Economia Marítima, José Maria Veiga, ao visitar as obras, exprimiu o desejo de o tribunal "decidir imediatamente" a contenda, sob pena de "a obra ficar paralisada". No mesmo sentido, uma fonte próxima do Tribunal da Comarca de Santa Cruz adiantou ao A NAÇÃO que o veredicto final deste processo pode ser conhecido ainda esta semana.
De relembrar que essa é uma disputa que opõe a Câmara de Santa Cruz, que diz possuir um registo antigo do referido terreno como sendo seu, com data de 1970, a um particular com um registo mais recente. Por isso, a bola está do lado do Tribunal a quem cabe decidir se as obras avançam ou não, e em que condições.
"A partir daí, vamos ter as condições criadas para avançarmos com o projecto, ou com indemnizações, ou expropriação, mas tendo em conta que o estado é sempre uma pessoa de bem vai tentar resolver o problema no sentido de respeitar a propriedade a quem provar pretensão", admitiu José Maria Veiga.
CONSTRANGIMENTOS
Um dos primeiros embaraços criados com o embargo é o aumento de custo das obras. O consórcio luso-cabo-verdiano responsável pela execução das obras, a Tecnovia e a Empreitel Figueiredo, viu-se obrigado a fazer uma adaptação, começando a escavação pelo Norte.
Fábio Romanga, responsável pela obra, acredita, contudo, que o problema não vai prejudicar em nada o andamento dos trabalhos, desde que o conflito de propriedade seja resolvido rapidamente. O prazo da conclusão do túnel está previsto para daqui a um ano, Abril de 2013, e a sua construção faz parte do mesmo pacote que financia as obras Variante/Calheta, assegurado pelos governos de Portugal e Cabo Verde.
O túnel de Santa Cruz tem ao todo 303 metros de comprimento, com 7,45 metros de altura, uma largura de 10.1metros, e terá duas faixas de rodagem com 3.5 cada, com espaço para dois passeios. Em qualquer lado da faixa de rodagem podem cruzar dois camiões com cinco metros de altura. Ou seja, é um túnel com as características de qualquer outro, a nível europeu e mundial.
Fonte: A Nação